Em tempos de enchentes, nevascas, deslizamentos, terremotos, tsunamis, tufões e vulcões em erupção, todo mundo está desperto para o problema ambiental. Se o jornaleiro da esquina oferece uma sacola plástica para carregar a revista comprada, a gente sorri e diz que o planeta não precisa de mais uma no entulho já existente a poluir terra e mar. É claro que tem quem ignore as mudanças e se recuse a tomar atitudes eco amigas, mas, de acordo com a lei da ação e da reação, o castigo hoje em dia vem a galope, o “revertério” é fatal. Um dos argumentos é que todos os maus-humores da natureza sempre existiram, a diferença é que agora, graças à velocidade da informação, ficamos sabendo de seus detalhes, dos efeitos destruidores. Aqui no Brasil o debate ferve: estuda-se uma mudança na lei ambiental e quer se estabelecer o tamanho das áreas de preservação permanente, carinhosamente chamadas de APPs. A intenção é proteger os espelhos de água, os grandes declives, a vegetação, a flora, a fauna e o solo. Tudo aquilo que faz parte do entorno da população humana, para que seu bem estar seja garantido.
Polêmica, polêmica, polêmica. Que as leis são necessárias, ninguém duvida. O problema é como serão aplicadas. Há um texto de autor desconhecido engraçado (ou triste porque muito real), que está na internet sobre o Zé da Roça, homem do campo que escreve uma carta ao amigo da cidade grande: avisa que quer ir embora do mato e que vai morar com ele. Um dos motivos é uma lei sobre o tamanho da cama do funcionário rural — de acordo com sindicatos e ONGs — e a que tinha para seu empregado era dois centímetros menor. O homem do campo foi multado e precisou demitir o rapaz. Este, sem trabalho, sem dinheiro, com fome, roubou um chocolate, o que resultou em prisão e espancamento. E não apareceu nenhum sindicalista ou humanitarista para impedir que isso acontecesse. E os infortúnios continuam. Não tem luz no sítio uma vez que não há como colocar postes nas APPs; as vacas não podem mais beber água dos rios, pra não sujá-las; e pelas novas leis, corre o risco de pagar multas astronômicas se cortar a árvore que morreu no quintal e que vai cair em cima da casa. Ele fez as contas e pode perder o sítio em uma semana. Daí, o Zé da Roça decidiu morar na cidade, com o tal amigo. Quem quiser ler a historinha toda, avise, que a gente manda pela internet.
Agora façamos um exercício, especulemos um pouco. Digamos que suas terras são herança de família e a nova lei ambiental resolve que ali não tem área de preservação suficiente. Será que você vai ter que plantar árvores, pagar multas? E a partir de quando as multas são aplicáveis — desde o seu bisavô? Outra hipótese é que você comprou as terras em 2009 e elas vieram mais peladas do que deveriam, de quem é o ônus? Da mesma forma, Fulano comprou de Sicrano, que por sua vez adquirira de Beltrano. Todos eles têm culpa no cartório?
O debate sobre o assunto é infindável. É possível existir uma única lei, padrão a todo o país, ignorando-se as peculiaridades de cada região? E quem são os legisladores que trabalham na reforma, serão todos isentos de interesses próprios? Mais: quem decide que você é infrator é um fiscal... Repito, f-i-s-c-a-l. É preciso falar mais alguma coisa?
Foto: ecoviagem
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